Rescisão contratual cumulada com nulidade de título de crédito e indenização por danos morais. Tutela antecipada. Indeferimento.

GM deve indenizar comprador de caminhonete com defeito nos freios

Infoglobo poderá incluir provas em processo de indenização movido por desembargador

Revista Istoé pede ao STF para suspender pagamento de indenização ao ministro Almir Pazzianotto

CEF: empregado que aderiu ao PABI não ganha indenização

Trabalhador chamado de "menino da Febem" será indenizado

Reconhecimento de união estável pós-morte garante pensão a viúva

Balanço e participação social da empresa

CCJ aprova projeto que regulamenta federalização de crimes

Carrefour terá que indenizar empregada por falsa acusação

Princípio da proporcionalidade para além da coisa julgada

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br

TST nega recurso de motociclista demitido por justa causa

Falsa responsabilidade criminal leva Banco do Brasil a indenizar agropecuaristas

Casal de homens é autorizado a adotar menina em SP

Responsabilidade civil. Guarda de animal. O proprietário do animal responde por danos que este causar a terceiro, salvo na hipótese de força maior.

Pleno do TST decide que OJ 270 aplica-se ao PDI do BESC

Empresa é condenada por litigância de má-fé

As teorias da imprevisão e da quebra da base do negócio jurídico como instrumento de resolução e revisão dos contratos

Erika Tramarim é Advogada formada pela Faculdade Metropolitanas Unidas (FMU) e pós graduanda em Direito Civil e Direito Processual Civil no Instituto Brasileiro de Estudo de Pesquisas em Ciências Políticas e Jurídicas (Ipojur). Associada ao Escritório Rocha, Calderon e Advogados. E-mail: [email protected] Adriana Pecora Ribeiro é Advogada formada pela Faculdade Metropolitanas Unidas (FMU) e pós graduanda em Direito Civil e Processo Civil no Instituto Brasileiro de Estudo de Pesquisas em Ciências Políticas e Jurídicas (Ipojur). Associada ao Escritório Rocha, Calderon e Advogados. E-mail: [email protected] Gisele de Andrade de Sá é Advogada formada pela Universidade São Judas Tadeu e pós graduanda em Direito Civil e Direito Processual Civil no Instituto Brasileiro de Estudo de Pesquisas em Ciências Políticas e Jurídicas (Ipojur). Associada ao Escritório Rocha, Calderon e Advogados. E-mail: [email protected]

TST confirma insalubridade em limpeza de sanitários de ônibus

TST mantém multa por depoimento mentiroso